Termos gerais

Os serviços estão disponíveis para pessoas jurídicas e físicas aptas a celebrar contratos de acordo com a legislação aplicável. Alguns serviços podem requerer aprovação comercial e verificação adicional.

Usuários menores de 18 anos não devem contratar serviços sem autorização legal. Para contratação de serviços empresariais, a pessoa deve ter poderes para representar a organização.

O uso dos serviços deve respeitar a legislação vigente, não pode ser utilizado para práticas ilícitas, fraudes, invasão de sistemas ou violação de direitos de terceiros.

Alguns recursos podem ter disponibilidade limitada por país, legislação local ou restrições técnicas. A contratação está sujeita à conformidade regulatória aplicável no Brasil.

Para acessar certas áreas e serviços, pode ser necessário criar uma conta. Forneça informações verdadeiras e mantenha dados atualizados para comunicação eficiente.

O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas. Dados incorretos podem impedir a prestação adequada de serviços.

Proteja suas credenciais. Não compartilhe senhas ou acessos. Notifique-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado para que possamos avaliar e tomar medidas razoáveis.

Contas e credenciais são pessoais e intransferíveis, exceto quando houver acordo formal por escrito entre as partes.

Em caso de comprometimento da conta, comunique o suporte para que possamos auxiliar na restauração do acesso e avaliar atividades de contenção.

Podemos suspender ou restringir contas que violem estes termos, que representem risco de segurança ou que impeçam a operação dos serviços, mediante avaliação e comunicação quando possível.

VastorFDev oferece consultoria em arquitetura de software, desenvolvimento de sistemas, integração de plataformas e suporte para transformação digital. As entregas, escopo e prazos são definidos em propostas comerciais e contratos específicos.

Podemos atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades dos serviços com aviso prévio adequado. Mudanças contratuais relevantes serão comunicadas com antecedência para permitir ajustes operacionais.

Empenhamo-nos para manter serviços disponíveis, mas interrupções podem ocorrer por manutenção, atualizações ou fatores externos. Não se assume responsabilidade por indisponibilidade temporária, sendo informadas estimativas de retorno quando possível.

Ao utilizar a plataforma e os serviços, o usuário concorda em seguir práticas profissionais e éticas. Abaixo estão condutas proibidas e orientações.

• Uso para atividades ilegais, fraude ou violação de direitos de terceiros.
• Tentativas de acesso não autorizado, engenharia reversa ou interferência nos serviços.
• Distribuição de conteúdo malicioso, spamming ou phishing através da plataforma.
• Uso de informações para competitividade desleal ou espionagem industrial.
• Compartilhamento indevido de credenciais ou conta com terceiros não autorizados.
• Publicação de dados sensíveis sem base legal ou consentimento necessário.
• Desrespeito às instruções de segurança e melhores práticas fornecidas pela equipe VastorFDev.

Usuários podem enviar conteúdo, requisitos, documentos e informações necessárias à prestação dos serviços. Esse material é utilizado para desenvolvimento de soluções e geração de propostas.

O usuário declara possuir direitos sobre o conteúdo fornecido ou ter autorização para uso. Não serão utilizadas informações de terceiros sem consentimento.

Ao enviar conteúdo, o usuário concede a VastorFDev licença não exclusiva para processar, analisar e utilizar o material estritamente para fins de prestação de serviços, integração e melhoria de entregas.

O usuário é responsável por manter confidencialidade de informações sensíveis e por não compartilhar dados que violem acordos ou legislação aplicável.

Podemos remover conteúdo que viole estes termos ou leis aplicáveis. Solicitações de remoção por motivos legítimos serão avaliadas e atendidas quando cabíveis.

Todo conteúdo, software, documentação e metodologias desenvolvidas pela VastorFDev são de nossa propriedade intelectual, salvo acordo em contrário. Licenças de uso podem ser concedidas mediante contrato.

• Não copiar, distribuir ou reproducir elementos proprietários sem autorização escrita.
• Não usar marcas, logos ou materiais protegidos fora do escopo contratado.
• Não aplicar engenharia reversa em software ou soluções entregues sem permissão contratual.

Serviços faturáveis incluem consultoria avançada, desenvolvimento sob medida, licenciamento de software e suporte especializado. Cada serviço será descrito em proposta com escopo, preço e cronograma.

Preços são definidos em propostas ou contratos. Documentos podem variar conforme escopo, complexidade e prazo. Orçamentos são válidos pelo período indicado na proposta.

Formas de pagamento e condições serão estabelecidas em contrato. Pagamentos em atraso podem sujeitar-se a cobranças de correção conforme legislação e aos termos acordados.

Assinaturas de serviços contínuos têm ciclos, renovação e cancelamento descritos no contrato específico, com regras de faturamento e acesso enquanto houver pagamento regular.

Reembolsos são analisados caso a caso conforme natureza do serviço e cláusulas contratuais. Soluções entregues e horas consumidas serão consideradas na avaliação.

Cancelamentos devem ser comunicados conforme condições contratuais. Dependendo do estágio do projeto, podem ser aplicadas taxas ou encargos proporcionais ao trabalho realizado.

Impostos aplicáveis sobre serviços e produtos são de responsabilidade do contratante quando exigidos pela legislação brasileira, salvo indicação em contrário na proposta.

Alterações de preço em serviços continuados serão notificadas com antecedência razoável e não afetarão pagamentos já efetuados para períodos contratados.

Em caso de não pagamento, podemos suspender o acesso aos serviços mediante notificação. Pendências poderão ser encaminhadas para cobrança conforme legislação aplicável.

As informações e resultados apresentados pela VastorFDev visam orientar decisões técnicas e comerciais. Embora façamos esforços para precisão, não asseguramos resultados específicos de negócio decorrentes da implementação de soluções, pois estes dependem de variáveis externas e operacionais.

Nossa responsabilidade por danos diretos decorrentes de falhas atribuíveis será limitada ao valor pago pelo serviço afetado no último ciclo contratual, exceto quando a lei exigir responsabilidade maior. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, vantagem cessantes ou perda de dados em circunstâncias fora do nosso controle.

Integrações com provedores terceiros podem ser necessárias para implementação. Esses fornecedores poderão ter termos próprios; a VastorFDev não controla práticas externas e recomenda revisão das políticas e contratos de tais terceiros.

Contratos podem ser rescindidos por descumprimento de obrigações ou por iniciativa das partes conforme cláusulas específicas. Procedimentos para rescisão, transferência de recursos e encerramento estão definidos no contrato aplicável.

Após rescisão, acessos serão desativados e dados poderão ser retidos pelo período legal necessário ou conforme acordo para transição. Obrigações pendentes, incluindo pagamentos devidos, permanecerão exigíveis.

A política de privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito destes termos. Detalhes sobre coleta, uso e direitos estão em nossa Política de Privacidade publicada no site VastorFDev.

Comunicações contratuais e notificações poderão ser enviadas por e-mail ou correio ao endereço cadastrado. Comunicados importantes também poderão ser publicados no site VastorFDev.

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças operacionais ou legais. Versões atualizadas serão publicadas com data de vigência. Mudanças substanciais serão comunicadas com antecedência quando possível.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Questões não resolvidas de boa-fé deverão buscar solução administrativa antes de atividades judiciais, quando aplicável.

Controvérsias serão resolvidas prioritariamente por meio de operacoes e mediação. Caso não seja possível acordo, as partes podem recorrer ao foro da comarca de João Pessoa, Brasil, salvo disposição em contrário no contrato específico.